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DUIMP e o novo processo de importação

02/maio/2018 - Sem Comentários

Você já deve ter ouvido falar que a DUIMP está chegando e que vai mudar o modelo atual de importação no mercado brasileiro…, mas vai mesmo?
Para responder esta (e outras) perguntas, primeiro precisamos entender quais são os objetivos e quais são os benefícios que esta mudança traz.

 

O objetivo principal é facilitar o processo de importação de mercadoria e reduzir os custos envolvidos na operação. Com isso, espera-se gerar mais competitividade entre as empresas e ter mais controle por parte dos diferentes órgãos responsáveis pelas importações. A nova ferramenta que prestará as informações sobre as mercadoras importadas será conhecida como Catálogo de Produtos. Nele ficarão as informações dos produtos registrados pelo importador. Também será possível, com apenas uma única licença de importação, o ingresso de mais de uma mercadoria no país. Esta licença pode ser obtida por quantidade, valor ou prazo e poderá ser reutilizável até que se esgote. Na prática, a cada nova operação em que o importador utilize a licença, haverá o abatimento do saldo conforme a quantidade declarada naquela operação.

 

A fim de evitar a redundância ou inconsistência na prestação de informações, a DUIMP será integrada com outros sistemas públicos e estará preparada para integração com sistemas privados. Este processo trará agilidade ao processo de desembaraço e evitará trabalho dobrado. Lembre-se de ter um bom software para fazer a gestão de processos aduaneiros, o controle e a emissão de documentos, ele deixará o processo mais rápido e prático!

 

O importador poderá ainda informar as mercadorias destinadas a mais de um adquirente, basta informar qual interessado destina-se a mercadoria e para acompanhar o “tracking” da carga. A Bysoft conta com uma solução específica para o monitoramento e gestão de cada etapa do processo.

 

Sobre o recolhimento de tributos, atualmente o fluxo exige o pagamento de impostos, taxas e contribuições sendo feitos por diversos meios de pagamentos. Com a DUIMP o pagamento será centralizado. Mas, centralizado não quer dizer que os tributos foram unificados e sim que poderá ser pago, em sua totalidade, através do Portal Único. E, excepcionalmente, quem tiver a habilitação no Programa de operador Econômico Autorizado (OEA), a entrega de carga será desvinculada do pagamento de tributos (os critérios ainda serão estabelecidos).

 

Sabemos também que a nacionalização de mercadoria envolve uma enorme carga tributária acarretando num fluxo financeiro extenso para cada projeto. Com o objetivo de manter o controle financeiro para os processos de importação, a Bysoft dispõe de um módulo financeiro completo.

 

Porém, nem tudo são flores…

As alterações na DUIMP poderão impactar em alguns documentos vinculados a ela. Se houver alteração e uma incompatibilidade, o sistema automaticamente desvinculara a Licença de Importação e, como consequência, o importador devera vincular uma nova Licença de Importação àquela DUIMP ou solicitar a alteração do documento original, com aprovação prévia dos órgãos anuentes. Com isso, todo o Catálogo de Produtos será alterado.

 

E o que estamos fazendo para contribuir…

A Bysoft, pioneira no desenvolvimento de soluções para gestão da cadeia de prestadores de serviços, já está trabalhando nas automações que serão necessárias e ficarão a cargo do prestador de serviços em sua linha de produtos iGlobal.

 

É cedo para dizer o que será executado pois não temos acesso ainda ao ambiente de treinamento e ao módulo de importação. Porém, nos inserimos nos principais grupos de estudos e já criamos um time multidisciplinar que coordenará os trabalhos de desenvolvimento em nossos sistemas.

 

É certo que, mais uma vez, teremos uma mudança que necessitará de revisão nos processos internos das companhias e, nós da Bysoft, estaremos prontos a apoiar.


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